Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Crime contra a ordem tributária (L. 8137/90, art. 1º, inciso I c/c artigo 71 C.Penal)

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

FGTS. Multa de 40%. Expurgos Inflacionários.